Inicialmente, compreenda o funcionamento das férias trabalhistas na Espanha, caso tenha interesse em um trabalho fora do Brasil!
Geralmente, o número de dias de férias atribuídos aos trabalhadores é determinado pelo Estatuto dos Trabalhadores, que garante o direito a férias remuneradas.
Mas, se você é novo no mercado de trabalho e não tem certeza sobre seus direitos, veio à fonte certa.
Fornecemos informação sobre o número específico de dias de férias concedidos aos trabalhadores na Espanha, bem como quaisquer fatores adicionais que possam impactar esta atribuição.
Entretanto, é importante ressaltar que este regulamento se aplica especificamente aos empregados que recebem salário.
Ou seja, se você é funcionário de uma empresa, tem direito a esse benefício de férias.
Por outro lado, se você está atualmente à procura de emprego, tem excelentes portais e plataformas ideais para encontrar oportunidades de emprego.
Fique tranquilo, não há necessidade de hesitar, o ideal é que vá em frente e registre-se.
Independentemente disso, vamos nos concentrar novamente no tema férias, portanto, continue sua leitura e tire suas dúvidas.
É fundamental ressaltar a garantia proporcionada pela Lei do Estatuto do Trabalhador, que assegura o seu direito ao gozo de folga.
Contudo, estes regulamentos descrevem as responsabilidades e direitos tanto dos empregados como dos empregadores no país.
Especificamente, o artigo 38.º garante que todos os indivíduos empregados têm direito a férias anuais remuneradas, que não devem durar menos de 30 dias consecutivos por cada ano de serviço.
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Agora, vamos examinar esse assunto com mais detalhes…
Qual significado de 30 dias corridos?
O conceito de “30 dias corridos” é frequentemente mencionado em relação ao período mínimo de férias exigido por lei. Mas o que exatamente isso significa?
Quando nos referimos a dias corridos, estamos incluindo todos os dias da semana, de segunda a domingo, independentemente de serem dia de semana, fim de semana ou feriado.
Em essência, isso significa que suas férias mínimas anuais devem consistir em um total de 30 dias, começando na segunda-feira e terminando no domingo.
Sendo assim, desenvolver um plano de carreira bem estruturado é essencial para alcançar com sucesso os seus objetivos profissionais na Espanha.
Exemplo: Seu contrato de trabalho pode especificar que você tem direito a 22 ou 23 dias úteis de férias por ano. Porém, isso não significa que terá menos dias de folga.
Em vez disso, indica um método de cálculo diferente que exclui feriados e fins de semana, compreende?
Mas, fique tranquilo o número de dias que realmente desfrutará como férias permanece o mesmo, pois você estará contando apenas os dias que precisará trabalhar.
Diferenças de férias depende do contrato e acordo coletivo
Para ilustrar entenda, se você trabalha de segunda a sexta todas as semanas, precisará usar cinco dias úteis para uma semana de férias.
Entretanto, se fosse calcular com base em dias corridos, seriam sete dias, pois teria que incluir o final de semana.
As possíveis variações nos direitos a férias dependem dos termos específicos definidos nos contratos de trabalho e acordos coletivos.
Conforme mencionado anteriormente, todos os trabalhadores na Espanha, têm garantidos um mínimo de 30 dias corridos de férias anuais.
No entanto, é possível negociar benefícios adicionais e condições favoráveis com a empresa ou setor em que se trabalha, depende de cada empresa.
De forma que, os acordos coletivos resultam frequentemente num aumento de valor, uma vez que são negociados entre representantes dos trabalhadores e empregadores.
Pois, estes acordos têm o potencial de estabelecer condições de trabalho mais vantajosas do que as previstas na legislação de base.
Além disso, determinados contratos individuais podem prever um número de dias de férias superior ao mínimo exigido por lei.
Mas, é fundamental que você examine minuciosamente o seu contrato e consulte o departamento de recursos humanos sobre a quantidade de dias de férias concedidos aos funcionários da sua empresa.
Afinal, quando se trata de férias, muitas vezes surgem vários cenários durante o seu tempo de trabalho, deixando você incerto sobre como eles podem impactar seus planos.
Outras coisas que você deve saber sobre as férias
Para aliviar quaisquer preocupações, selecionamos uma lista de perguntas frequentes e fornecemos respostas para abordá-las.
Caso o tempo de permanência na empresa seja inferior a um ano, o cálculo dos dias de férias é baseado na proporção do tempo trabalhado.
Para ilustrar isto, considere o seguinte exemplo simples: se esteve empregado durante seis meses, tem direito a metade das férias anuais legalmente obrigatórias, o que equivale a 15 dias de calendário.
É necessário gozar as férias no mesmo ano civil previsto no Estatuto dos Trabalhadores?
Em termos mais simples, se acumular dias de férias em 2024, é obrigado a utilizá-los nesse mesmo ano? No entanto, diferentes empresas têm divergentes níveis de flexibilidade em relação a este assunto.
Bem como, nas situações que existe motivos válidos ou grande carga de trabalho que impeça o aproveitamento de todos os dias de férias de um determinado ano, é possível transitar os restantes dias para o ano seguinte.
Entretanto, se o contrato de trabalho for classificado como tempo parcial, você terá os mesmos direitos de quem trabalha em tempo integral.
No entanto, a duração destes direitos é determinada com base na proporção das suas horas de trabalho.
Sobretudo, se acontecer de você estar de licença médica durante as férias, ainda poderá aproveitar plenamente seu tempo de folga depois de recuperar-se do período de férias pela incapacidade temporária.
É importante notar que isto só é aplicável se não tiverem decorrido mais de dezoito meses desde o final do ano civil, para o qual as suas férias foram originalmente programadas.
Mas, caso a sua licença esteja relacionada com:
- gravidez;
- maternidade;
- paternidade;
- amamentação.
Assim, terá a oportunidade de usufruir do seu período de férias uma vez concluído o período legalmente obrigatório para essas circunstâncias.
Independentemente de ser fora do ano civil, em que suas férias foram originalmente programadas.
A regulamentação em Espanha não deixa margem para ambiguidades quando se trata de garantir que os trabalhadores tenham a oportunidade de desfrutar plenamente das suas férias.
Afinal, é crucial que entenda o funcionamento das férias trabalhistas na Espanha, para que faça a pausa necessária para recarregar as energias e ter o máximo desempenho no local de trabalho.
